Governo autoriza aviões estrangeiros no combate a incêndios florestais

set/2024

O Ministério de Portos e Aeroportos autorizou uma importante mudança na legislação de aviação civil para aprimorar o combate a incêndios. Em uma medida provisória publicada nesta terça-feira (9) pelo Presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB), foi aprovada a contratação de aeronaves de maior porte e a utilização de tripulações estrangeiras.

A decisão surge em resposta a um pedido urgente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais), que considera a medida uma estratégia preventiva frente à possibilidade de seca prolongada no Pantanal e de estiagem na Amazônia no segundo semestre. Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, destacou a importância de ter todas as opções disponíveis para enfrentar possíveis incêndios. “Precisamos estar preparados com todos os recursos de combate, incluindo a possibilidade de utilizar aviões estrangeiros através de contratação direta ou cooperação internacional”, afirmou à CNN.

Atualmente, o Código Brasileiro de Aeronáutica restringe a presença de tripulantes estrangeiros no Brasil a casos de acordos bilaterais ou reciprocidade. A mudança na lei visa contornar essa limitação, permitindo a contratação de aeronaves e equipes especializadas de outros países para auxiliar no combate às queimadas.

O Ibama fez a solicitação no dia 5 de julho e a medida foi tratada com urgência pelo Ministério de Portos e Aeroportos. No momento, o combate aéreo aos incêndios no Pantanal conta com quatro aeronaves, fruto de uma parceria entre o Ibama e o ICMBio, além de uma aeronave KC cedida e financiada pelo Ministério da Defesa.

Com a nova medida, espera-se fortalecer as estratégias de combate a incêndios e garantir uma resposta mais eficaz diante das crises ambientais que o país enfrenta. Saiba mais sobre nossas soluções inovadoras para o combate a incêndios! Acompanhe nosso site e redes sociais.